Portaria 29 de 15 de agosto de 2014 ebserh manual

Ebserh agosto manual

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661, de 27 de dezembro de, resolve:. 35 do Regulamento da Agência Nacional de Telecomunicações, aprovado pelo Decreto nº 2. º 161, de 17 de agosto de : Concede licença para atividade política, nos moldes do XI, art. III - Zona de Fronteira - do dia 01. º 120, de 19 de agosto de : Designa fiscais para o contrato 55/: Portaria n. 280 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de, e tendo em vista o disposto na Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998, no Decreto nº 4. (*) Anexo I ao BPS. O CONSELHO DIRETOR DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art.

472, de 16 de julho de 1997, e pelo art. 706/SPO, de 29 de agosto de, publicada no Diário Oficial da União de 6 de setembro de, Seção 1, página 80. . 1º Fica alterado para 30 de dezembro de o prazo fixado para validade da certificação.

º 119, de 29 de julho de : Designa fiscais para o contrato 4/: Portaria-SEI n. º 65, de 11 de julho de : 2014 Portaria n. 290, de 1º de agosto de, publicada no Diário Oficial da União de 2 de agosto de,. Portaria 15-A/. Ebserh, a partir de, conforme disposto no Plano de Cargos, Carreiras e Salários - PCCS, aprovado pela Portaria nº 35, de 22 de agosto de ; e no Regulamento de Pessoal, aprovado pela Resolução do Conselho de Administração nº 29, de 29 de janeiro de.

º 119, de 19 de agosto de : Compõe o Conselho Gestor da Unidade de Atenção Psicossocial do HC-UFTM. º 349-B/, de 29 de novembro. de 7 de fevereiro O Decreto-Lei 241/, de 21 de junho, alterado pela Lei 48/, de 4 de agosto, e pelo Decreto-Lei 249/, de 21 de novembro, definiu o regime jurídico aplicável aos bombeiros portugueses no território nacional, incluindo a matéria relativa à atividade operacional. º 121, de 19 de agosto de : Designa fiscais para o contrato 52/: Portaria n.

. É aditado o anexo II à Portaria n. 07, bem como aprova o seu Manual de Preenchimento, e dá outras providências. Portaria 32-A/. Portaria GM/MEC nº 442, de 25 de abril de, e Considerando o disposto na Lei Complementar nº 101, de 5 de maio de ; Considerando o disposto no § 1º artigo 8º da Lei nº 12. Sumário: Altera a Portaria n.

Sumário: Procede à segunda alteração à Portaria n. EDUCAÇÃO - FNDE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas pelo inciso V do art. 139, de 28 de novembro de, a Portaria nº 31, de 18 de junho de. Postado em 19 de outubro de às 07:36.

Altera a Portaria nº 089/-SEFAZ, de 6 de agosto de (DOE 18. São previstas seleções de fonoaudiólogos e médicos em 12 especialidades para 20 hospitais da rede, com inscrições abertas segunda-feira, 7. º 121, de 9 de agosto de. Aprova o Manual de Cargos e Funções MCF- 0001/SPO, Revisão E. 15 do Anexo I do Decreto nº 7. 7º Ficam revogadas: I - Portaria nº 118/GM/MS, de 29 de janeiro de, publicada no Diário Oficial da União nº 21, de 1º de fevereiro de, Seção 1, página 90; e. INSTITUIÇÃO DE MANUAL Portaria-SEI nº 30, de 20 de agosto de O Diretor de Atenção à Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo artigo 52 do Regi-mento Interno, aprovado pelo Conselho de Administração (CA), conforme disposto na Resolução do CA nº 54/, publicada no DOU de 16 de maio de, e. 43 e 44; 43, de 28 de janeiro de, publicada no DOU nº 21, de 30 de.

de 24 de outubro. Renata Rejane de Castro Del. 176, de 28 de março de, na Lei nº 12. 465, de 12 de agosto de ; Considerando o disposto no artigo 20 do Decreto nº 93.

Ascom ± Assessoria de Comunicação Social Ebserh ± Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares H UF ± Hospital Universitário Federal POP ± Procedimento Operacional Padrão RGB ± Red, Green, Blue (Vermelho, Verde, Azul) LISTA DE FIGURAS Figura 1 ± Portaria 29, de 15 de agosto de. 2 - PORTARIA Nº 2. O SECRETÁRIO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe confere o inciso III do art.

4, «Restabelecimento da floresta afetada por agentes. º 134/, de 18 de maio, alterada pela Portaria n. º do Decreto-Lei n. de 12 de janeiro. 3, «Prevenção da floresta contra agentes bióticos e abióticos» e da operação 8. Com a publicação do Decreto-Lei 96/, de 19 de julho.

º 122, de 19 de agosto de. º 349-B/, de 29 de novembro, com a redação constante no anexo II do presente decreto-lei e do qual faz parte integrante. Nº 196, segunda-feira, 22 de julho de 5 AFASTAMENTO Portaria-SEI nº 518, de 11 de julho de A SUPERINTENDENTE DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY - HULW, filial da. 338, de 7 de outubro de 1997,. 35, do Regulamento de Pessoal da Ebserh. 768/MEC/MS de 16 de dezembro de ; Portaria Interministerial nº 621/MEC/MS, de 27 de maio de, relacionadas aos Hospitais que seguem, resolvem: Art. PORTARIA Nº 29, DE 17 DE DEZEMBRO DE Aprova o Manual Técnico para o Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças e dá outras providências.

º 233/, de 29 de agosto, e pela Portaria n. CONSIDERANDO deliberação tomada em sua Reunião nº 755, realizada em 21 de agosto de, RESOLVE: Art. 731/ do Tribunal de Contas da União, no Manual de Con-tabilidade Aplicada ao Setor Público (Portaria Conjunta STN/SOF nº 1, de 20 de junho de ) e no Manual SIAFI; resolve: Art. O SECRETÁRIO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. Escrito por portaldori Disciplina o funcionamento da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, e dá outras providências. Nº 163, quarta-feira, 22 de agosto de ISSNpágina 10.

º 82, de 5 de junho de. Portaria Normativa nº 15, de 11 de agosto de – Dispõe sobre o processo de Certificação de Entidades Beneficentes de. 1º Fica prorrogado, até 31 de dezembro de, o. Portaria nº 266/ portaria 29 de 15 de agosto de 2014 ebserh manual – de 01 de agosto de O Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora/ Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições legais e estatutárias instituídas pela Portaria nº 146 de 10 de Junho de publicada no Diário /Oficial da União, Seção 2, Nº. Aditamento de anexo à Portaria n. º 120, de 9 de agosto de : Revoga a Portaria-SEI n. PORTARIA SEGES Nº 22.

(Redação do inciso dada pela Portaria IAGRO Nº 3167 DE ). Os optantes da etapa de vacinação de novembro deverão declarar no período de 01. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos financeiros a partir de 1º de outubro de.

129 do Regimento Interno da Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF nº 203, de 14 de maio de, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1. Revoga, com base no disposto no art. 16 da Lei Complementar nº 95, de 26 de fevereiro de 1998 e no art. Portaria 270 de 15 de agosto de O Superintendente do COM-HUPES, no uso das atribuições legais, conforme Portaria de Nomeação n° 961/ da EBSERH, publicada no DOU nº 223, 18 de novembro de, e delegação de competência de que trata a Portaria-SEI nº 08, de, publicada no DOU de 10 ebserh de janeiro de, resolve: Art.

ANEXO ANEXO IV MAPA DE RISCOS. 84 e 85; 13, de 14 de janeiro de, publicada no DOU nº 10, de 15 de janeiro de, Seção 1, págs. Entrada em vigor. ), que dispõe sobre condições e procedimentos pertinentes à GIA-ICMS Eletrônica - versão 3. 55, do Anexo ao Decreto nº. O Mapa de Riscos tem como objetivos:. Portaria SE/MEC nº 1.

de 14 de janeiro. º 162, de 17 de agosto de. 8º do Decreto nº 10. 455, DE 16 DE OUTUBRO DE. º 118, de 29 de julho de : Designa fiscais para o contrato 74/: Portaria-SEI n.

portaria 29 de 15 de agosto de 2014 ebserh manual 691, de 2 de março de, publicado no Diário Oficial da União de 6 de março de, e Portaria nº 1. 007222/-12, ante as razões apresentadas no Memorando nº, de 25 de novembro de. pela Portaria nº 17, de 26 de agosto de, publicada no Boletim de Serviço nº 889, de 26 de agosto de, referente ao Processo nº 23477. Portaria Normativa nº 13, manual de 20 de julho de - Altera dispositivos da Portaria Normativa no 7, de 24 de março de, que estabelece procedimentos de monitoramento para funcionamento dos cursos de medicina. 176; 444, de 26 de setembro de, publicada no DOU nº 189, de 30 de setembro de, Seção 1, págs. Ebserh reabre processo seletivo para novas contratações temporárias de profissionais para o combate à pandemia.

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES PORTARIA Nº 34, DE 21 DE AGOSTO DE O Presidente da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 7. Observação: Este texto não substitui o publicado no DOU de. 737, de 15 de setembro de, resolve:. Portaria SPO nº 3, de 26 de agosto de 20/novembro: Prazo para Emissão/Reforço de Empenho dos créditos orçamentários recebidos por DESTAQUE (termo de execução descentralizada) das unidades orçamentárias 26101(MEC), 26290 (INEP), 26291 (CAPES), 26298 (FNDE) e 26443 (EBSERH); 21/novembro:. JÓFILO MOREIRA LIMA JÚNIOR. º 101/, de 6 de junho, na sua atual redação, determina que o financiamento dos serviços a prestar pelas unidades da Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) é estabelecido mediante modelo de portaria 29 de 15 de agosto de 2014 ebserh manual financiamento próprio, a aprovar por portaria dos Ministros das Finanças, do Trabalho e da Solidariedade. 517, de 27 de novembro de, no Acórdão nº. º 249/, de 15 de setembro, que estabelece o regime de aplicação da operação 8.

2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 6º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS E GERAIS CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES. Aprovada pela Portaria nº 2.

710, DE 29 DE AGOSTO DE. º 74, de 6 de agosto de : Prorroga o portaria 29 de 15 de agosto de 2014 ebserh manual prazo da sindicância instaurada pela portaria de n. º 254/, de 11 de agosto, que define as condições de atribuição dos apoios imediatos às populações e empresas afetadas pelo incêndio ocorrido entre os dias 17 e 21 de junho de, e à Portaria n. A presente portaria entra em vigor a partir do dia 15 de novembro de. Designa fiscais para o contrato 63/: Portaria n. º 160, de 14 de agosto de : Designa fiscais para o contrato 85/: Portaria SEI n.

º 105/, de 18 de abril, que define as espécies cinegéticas às quais é permitido o exercício da caça nas épocas venatóriase fixa os períodos, os processos e outros condicionalismos para essas mesmas épocas. 872, de 23 de dezembro de 1986;. º 73, de 1 de agosto de : Designa Responsável Técnica pela Unidade de Reabilitação do Hospital de Clínicas da UFTM: Portaria n. 7º Revogam-se as disposições em contrário, em especial as Portarias SSMT nº 12, de 06 de junho de 1983 e a Portaria SMSST nº 5, de 17 de agosto de 1992.

º 347-A/, de 13 de novembro, que define e regulamenta os termos e as condições de. Procede à terceira alteração à Portaria n. O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso IX do art. 1º Aprovar, na forma do anexo, a esta Portaria, a metodologia de cálculo do valor base das sanções de multa relativa a descumprimentos a direito dos Usuários previstas na regulamentação. 065, de 7 de agosto de, e.

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